Após acordo com MPT, Viih Tube e Eliezer publicam primeiro vídeo sobre trabalho doméstico

Viih Tube e Eliezer encerram reality com empregados e pagarão R$ 350 mil por dano moral
Os influenciadores Viih Tube e Eliezer publicaram neste domingo (2) o primeiro de três vídeos educativos sobre os direitos dos empregados domésticos. A iniciativa integra o Termo de Ajuste de Conduta (TAC) firmado com o Ministério Público do Trabalho (MPT) após as polêmicas envolvendo o reality show “As Patroas”.
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Na legenda, os influenciadores explicam o que caracteriza o trabalho em condições análogas à escravidão e citam casos em que trabalhadores domésticos passam anos sem salário, férias ou jornadas de trabalho adequadas.
“‘Ela era praticamente da família’. Essa é a frase mais usada por quem explora trabalhadoras domésticas por décadas para justificar a ausência de salário, férias ou uma jornada de trabalho digna. Mas será mesmo que algum desses empregadores exploraria em condições análogas às de escravidão alguém de sua própria família? Se você reconhece essa história em alguém perto de você, denuncie ao @mptrabalho pelo site: www.mpt.mp.br”, diz a publicação.
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Além da divulgação dos três vídeos educativos, o casal também se comprometeu a pagar R$ 350 mil por dano moral coletivo e a retirar do ar todos os conteúdos relacionados ao reality show.
O programa colocava 11 funcionários da residência para disputar provas em troca de prêmios, como dinheiro e redução da jornada de trabalho. Em uma das dinâmicas, os participantes precisavam procurar moedas de plástico dentro de vasos sanitários e lixeiras.
O MPT abriu uma investigação para apurar se o reality violava direitos trabalhistas ao expor publicamente os empregados e utilizar a imagem deles com finalidade comercial. No início de julho, os influenciadores participaram de uma audiência em Barueri (SP), quando foi firmado o TAC.
Segundo a procuradora do Trabalho Patrícia Mauad Patruni Isotton, o acordo também tem caráter educativo ao ampliar a conscientização sobre os direitos dos empregados domésticos.
“O acordo é resultado do diálogo entre o Ministério Público do Trabalho e os influenciadores, que demonstraram compreender a gravidade da situação e se comprometeram a reparar os danos causados. Mais do que encerrar o caso, esse é um momento de conscientização, inclusive para o público”, afirmou.
Pelo acordo, Viih Tube e Eliezer se comprometeram a não produzir nem divulgar conteúdos que exponham empregados domésticos ou outros trabalhadores a situações humilhantes ou vexatórias, ainda que haja consentimento dos participantes.
O TAC também proíbe exigir ou incentivar a participação de funcionários em realities ou produções semelhantes. Caso algum trabalhador participe de futuros conteúdos audiovisuais, a adesão deverá ser voluntária, formalizada por escrito e sem qualquer prejuízo para quem optar por não participar.
Além disso, o acordo veda qualquer forma de retaliação contra empregados que recusarem convites ou denunciarem irregularidades. Em caso de descumprimento, a multa será de R$ 50 mil por cláusula violada, acrescida de R$ 5 mil por trabalhador prejudicado.
Após o acordo com o MPT e em meio à repercussão negativa do caso, Viih Tube publicou um vídeo nas redes sociais para explicar o TAC e pedir desculpas a quem se sentiu ofendido.
“Quero muito pedir desculpas para vocês que se sentiram ofendidos. A gente entende todos os questionamentos, todas as denúncias, tudo que todo mundo falou”, afirmou pelo Instagram.
O reality passou a ser alvo de críticas após exibir funcionários da casa participando de provas e dinâmicas consideradas potencialmente constrangedoras, o que levou o MPT a abrir investigação.
A indenização de R$ 350 mil não será paga diretamente aos trabalhadores envolvidos. O valor será destinado a um fundo público, como o Fundo de Defesa de Direitos Difusos (FDD), para financiar projetos de interesse coletivo e prevenir novas violações.
Reality de Viih Tube e Eliezer terá prêmio de mais de R$ 20 mil
Reprodução/YouTube
Entenda a decisão do MPT
O acordo encerrou a investigação aberta pelo Ministério Público do Trabalho para apurar possíveis violações relacionadas ao reality “As Patroas”.
O programa colocava 11 empregados domésticos do casal em uma competição com provas e desafios em troca de prêmios, como dinheiro e redução da jornada de trabalho. Entre as dinâmicas exibidas, havia uma prova em que participantes precisavam procurar moedas de plástico dentro de vasos sanitários e lixeiras.
Para o MPT, a exposição pública dos trabalhadores e o uso da imagem deles em uma produção com finalidade comercial levantaram questionamentos sobre possíveis violações de direitos trabalhistas.
Pelo TAC, os influenciadores se comprometeram a:
não produzir ou divulgar conteúdos que exponham empregados domésticos ou outros trabalhadores a situações humilhantes ou vexatórias;
não exigir ou incentivar a participação de funcionários em realities ou produções semelhantes;
garantir que futuras participações de trabalhadores em conteúdos audiovisuais sejam voluntárias e formalizadas por escrito;
não praticar retaliações contra empregados que recusem convites ou denunciem irregularidades.
Reality não poderá mais mostrar rotina com funcionárias
Em outro story publicado após o pronunciamento, a influenciadora respondeu dúvidas dos seguidores sobre o pagamento da indenização e sobre a relação com as funcionárias.
Além de explicar que o dinheiro do dano moral coletivo não será repassado às trabalhadoras, Viih Tube também informou que o casal não poderá mais gravar ou publicar conteúdos mostrando a rotina com as empregadas domésticas, uma das medidas previstas no acordo.
“Não poderemos mais mostrar/gravar nossa rotina com elas, como um dos ajustes de conduta. Sei que amavam acompanhar e dávamos muitas risadas, mas preferi avisar para que não achassem que a gente que não quer mais gravar algo com elas”, afirmou.
Segundo ela, as funcionárias continuam bem e entenderam a decisão, embora tenham ficado tristes com o encerramento do reality.Fonte: Read More