Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Motta, Alcolumbre e Lula participaram da solenidade O Congresso Nacional promulgou nesta sexta-feira (16) a Emenda Constitucional 140/26, que cria […]

Thiago Cristino / Câmara dos Deputados Solano: planos de saúde sem fins lucrativos exercem papel significativo na assistência a servidores públicos A Comissão de Finanças e […]

Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Rodrigo Valadares, relator do projeto de lei A Câmara dos Deputados aprovou proposta que obriga unidades do Sistema Único de Saúde (SUS) […]

Bruno Spada/Câmara dos Deputados Deputados votaram a proposta na sessão do Plenário desta quinta-feira A Câmara dos Deputados aprovou a realização de campanha permanente para orientar […]

Bruno Spada/Câmara dos Deputados Hugo Motta, presidente da Câmara dos Deputados O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), afirmou que a aprovação da Medida […]

Bruno Spada / Câmara dos Deputados Doutor Luizinho, relator da proposta A Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (15) a Medida Provisória (MP) 1370/26, que condiciona […]

Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Laura Carneiro, relatora do projeto de lei A Câmara dos Deputados aprovou a criação de programa para atenção integral de pessoas com […]

Thiago Cristino/Câmara dos Deputados Eduardo da Fonte: regra atual do Conselho Federal de Medicina vai se tornar lei O Projeto de Lei 3022/26 autoriza os Conselhos […]

Walterson Rosa/MS Projeto prevê prisão para quem divulgar notícia falsa sobre vacinação O Projeto de Lei 2709/26 torna crime a divulgação intencional de informações falsas ou […]

Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Deputado Beto Preto, autor da proposta O Projeto de Lei 3339/26 altera a Nova Lei de Licitações (Lei 14.133/21) para […]

Bruno Spada / Câmara dos Deputados Flávia Morais: Outubro é o mês de conscientização sobre a prevenção e o tratamento do câncer de mama e de […]

Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Helio Lopes é o autor da proposta O Projeto de Lei 2524/26, do deputado Helio Lopes (PL-RJ), estabelece regras para […]

Bruno Spada/Câmara dos Deputados Deputada Renata Abreu, autora do projeto O Projeto de Lei 2338/26 estabelece condições mínimas de trabalho e garantias operacionais para os cooperados […]

Depositphotos Objetivo é evitar que dependentes idosos percam a cobertura após a morte de filho ou cônjuge O Projeto de Lei 1604/26, em análise na Câmara […]

Depositphotos Agência reguladora ficará responsável por definir o indicador padronizado O Projeto de Lei 1653/26 vincula a aplicação de reajustes anuais nos planos de saúde ao […]

Marcelo Camargo/Agência Brasil Medida abrange contratos com empresas, Oscips e Organzações Sociais O Projeto de Lei 3095/26 cria a Política Nacional “Saúde sem Calote”, com regras […]

Divulgação Prédio do Instituto do Coração (Incor) do Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina da USP O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a […]

stockfour/GettyImages Proibição se aplica enquanto forem válidos exames solicitados na primeira consulta O Projeto de Lei 3204/26 proíbe a cobrança de consultas de retorno por profissionais […]

Paulo Pinto/Agência Brasil Medida provisória que proíbe as bets foi editada na última sexta (25) O Congresso Nacional recebeu o projeto de lei do governo federal […]

yortzafoto/Depositphotos Proposta beneficia pacientes com diabetes. Na foto, pessoa mede glicemia no sangue O Projeto de Lei 3141/26 inclui entre os objetivos do Sistema Único de […]

Buntiam/Depositphotos Proposta obriga o SUS a oferecer a vacina contra o virus sincicial O Projeto de Lei 3209/26 cria a Política Nacional de Prevenção da Infecção […]

Breno Esaki/Agência Brasília Se a crise durar mais de cinco minutos, é importante chamar o Samu O Projeto de Lei 2488/26 determina a divulgação obrigatória em […]

Depositphotos A demissão de um trabalhador com doença crônica será presumidamente discriminatória O Projeto de Lei 3100/26 proíbe a demissão de trabalhadores e outras práticas discriminatórias […]

Depositphotos Proposta veda determinados tipos de publicidade em eventos esportivos O Projeto de Lei 2479/26 cria medidas para proteger crianças e adolescentes contra a exposição excessiva […]