Bruno Spada/Câmara dos Deputados Antonio Brito, relator do projeto de lei A Câmara dos Deputados aprovou a prorrogação, até 2031, do prazo para empresas deduzirem no […]

Marcelo Camargo/Agência Brasil Um dos objetivos do projeto é reduzir a evasão escolar O projeto de lei 3322/26 autoriza a distribuição de coletores menstruais e outros […]

Joédson Alves/Agência Brasil A regra valerá para cosméticos e itens de higiene pessoal, entre outros produtos O Projeto de Lei 3169/26 obriga fabricantes a informar nos rótulos […]

Depositphotos Fisiculturista exibe músculos hipertrofiados na academia O Projeto de Lei 3120/26 estabelece regras para a publicidade de esteroides anabolizantes e substâncias hormonais. A proposta exige […]

Marco Santos/Agência Pará Despesas com compra e manutenção de aparelhos auditivos poderão ser deduzidas em até R$ 10 mil anuais O Projeto de Lei 3032/26 permite […]

Depositphotos Faltam registros sobre a substância utilizada, sua concentração e quantidade nesses implantes O Projeto de Lei 3065/26 proíbe a prescrição de implantes hormonais para fins […]

Getty Images Texto determina que o exame seja liberado em 15 minutos O Projeto de Lei 3273/26 obriga operadoras de planos de saúde a liberarem, imediata […]

Depositphotos Menina com atrofia muscular espinhal, doença neuromuscular rara A Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial da Câmara dos Deputados realiza, na terça-feira (1º), […]

Marcelo Casal Jr./Agência Brasil Atualmente, não há uma regra para prazos no SUS O Projeto de Lei 3045/26 exige que os responsáveis pelo Sistema Único de […]

Divulgação/Governo de São Paulo Número de doadores no Brasil está abaixo do preconizado pela OMS As campanhas de incentivo à doação de sangue ganharam reforço com […]

Fernando Frazão/Agência Brasil Segundo deputado, o acesso ao tratamento para a doença no Brasil ainda é muito restrito O Projeto de Lei 2732/26 assegura tratamento pelo […]

Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Juliana Cardoso, relatora na comissão A Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais da Câmara dos Deputados aprovou […]

Bruno Spada / Câmara dos Deputados Aureo Ribeiro, relator da proposta na CCJ A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos […]

Renato Araújo / Câmara dos Deputados Bruno Ganem: o atraso na detecção dessas doenças pode causar danos irreversíveis A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência […]

Bruno Spada/Câmara dos Deputados Amom Mandel recomendou a aprovação do projeto, com mudanças A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou projeto que permite ao […]

Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), disse nesta quarta-feira (19) […]

Bruno Spada / Câmara dos Deputados Silvia Cristina recomendou a aprovação do projeto A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou proposta que define diretrizes […]

Pedro Guerreiro/Ag. Pará Paciente com insuficiência renal realiza hemodiálise A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência aprovou projeto de lei que equipara pessoas […]

GettyImages O SUS já oferece cirurgia reconstrutiva para esses pacientes A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que inclui os responsáveis […]

Bruno Spada / Câmara dos Deputados Juliana Cardoso: medida deverá garantir segurança jurídica e facilitar os trabalhos dos profissionais A Comissão da Amazônia e dos Povos […]

motorolka/DepositPhotos Segundo deputadas, medida garantirá acesso a tratamentos fora do ambiente hospitalar A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 4973/25, […]

Depositphotos Manobra pode evitar sufocamento e aspiração A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que inclui no Estatuto da Criança e […]

Depositphotos Troca poderá ser feita desde que observados critérios técnicos A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou proposta que autoriza a troca entre medicamentos […]

Depositphotos Pacientes devem ser atendidos com respeito às suas particularidades sensoriais, cognitivas e emocionais A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei […]