Renato Araújo / Câmara dos Deputados Laura Carneiro, autora da proposta O Projeto de Lei 3491/26 institui a Rede de Desenvolvimento do Esporte como mecanismo de […]

Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Julio Cesar Ribeiro ampliou o alcance da proposta original, que tratava apenas de futebol A Comissão do Esporte da Câmara […]

Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Luiz Lima: versão aprovada fortalece instrumentos de fiscalização existentes A Comissão do Esporte da Câmara dos Deputados aprovou projeto que […]

Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados André Figueiredo: proposta prevê a criação de centros de treinamento adaptados A Comissão do Esporte da Câmara dos Deputados aprovou […]

Kayo Magalhães / Câmara dos deputados Laura Carneiro, relatora da proposta A Comissão do Esporte da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 2814/26, que […]

Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Luiz Lima recomendou a aprovação do projeto A Comissão do Esporte da Câmara dos Deputados aprovou um projeto de lei […]

Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Luiz Lima, relator da proposta A Comissão do Esporte da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que proíbe o […]

Depositphotos Serão priorizados municípios com baixo IDH e pouca infraestrutura esportiva O Projeto de Lei 2507/26 institui o Programa Nacional de Identificação e Desenvolvimento de Talentos […]

Getty Images Objetivo é registrar o impacto cultural do futebol na vida dos brasileiros O Projeto de Lei 2509/26, em análise na Câmara dos Deputados, cria […]

Mateus Pereira/Governo da Bahia Bolas, chuteiras, uniformes e meiões estão entre os itens a serem distribuídos O Projeto de Lei 2505/26, em análise na Câmara dos […]

Depositphotos Percentual de 0,01% da arrecadação de loterias de prognósticos numéricos, como a Mega-Sena, vai contemplar o CBC O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou […]

Fernando Vivas/Governo da Bahia Clubes de futebol serão obrigados a manter também equipes femininas Já está em vigor a Lei 15.522/26, que torna o desenvolvimento do […]

Paulo Pinto/Agência Brasil Por meio do voto, a população pode ajudar a definir políticas públicas prioritárias O direito à moradia digna, o acesso a serviços básicos […]

Acácio Pinheiro/Agência Brasília Skate é um dos esportes que poderá ser incentivado caso o projeto seja aprovado O Projeto de Lei 3199/26 define regras nacionais para […]

Gustavo Mansur/Prefeitura de Pelotas-RS O esporte mobiliza escolas, projetos sociais, categorias de base e academias Sancionada pelo presidente da República em exercício, Geraldo Alckmin, a Lei […]

Thiago Cristino / Câmara dos Deputados Flávio Nogueira: medida busca reduzir situações de risco e prevenir episódios de violência em eventos esportivos A Comissão de Constituição […]

Marcelo Camargo/Agência Brasil A jogadora Marta (C) durante amistoso entre Brasil e Chile, em 2023, em Brasília A realização no Brasil da Copa do Mundo de […]

Renato Araújo / Câmara dos Deputados Laura Carneiro defendeu a aprovação do texto A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados aprovou projeto de […]

Depositphotos Gastos com personal também poderão ser deduzidos O Projeto de Lei 2469/26 permite deduzir do Imposto de Renda gastos com academias, equipamentos de ginástica e […]

Depositphotos Proibição abrange práticas como bungee jump O Projeto de Lei 3111/26 proíbe a participação de crianças e adolescentes em atividades esportivas, recreativas, turísticas, comerciais, publicitárias […]

Bruno Spada/Câmara dos Deputados Plenário da Câmara dos Deputados A Câmara dos Deputados aprovou regras para preservar a autonomia das escolas nos ajustes dos calendários de […]

Depositphotos Para ser considerado atleta de base, é necessário ter entre 6 e 21 anos O Projeto de Lei 2734/26 cria a Política Nacional de Atenção […]

José Fernando Ogura/Agência de Notícias do Paraná Se aprovadas, as regras valerão para atividades como o paraquedismo O Projeto de Lei 3096/26 estabelece normas gerais de […]

Thiago Cristino / Câmara dos Deputados Helder Salomão recomendou a aprovação das 5 propostas que tramitam junto A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania […]