Marcelo Camargo/Agência Brasil A jogadora Marta (C) durante amistoso entre Brasil e Chile, em 2023, em Brasília A realização no Brasil da Copa do Mundo de […]

Renato Araújo / Câmara dos Deputados Laura Carneiro defendeu a aprovação do texto A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados aprovou projeto de […]

Depositphotos Gastos com personal também poderão ser deduzidos O Projeto de Lei 2469/26 permite deduzir do Imposto de Renda gastos com academias, equipamentos de ginástica e […]

Depositphotos Proibição abrange práticas como bungee jump O Projeto de Lei 3111/26 proíbe a participação de crianças e adolescentes em atividades esportivas, recreativas, turísticas, comerciais, publicitárias […]

Bruno Spada/Câmara dos Deputados Plenário da Câmara dos Deputados A Câmara dos Deputados aprovou regras para preservar a autonomia das escolas nos ajustes dos calendários de […]

Depositphotos Para ser considerado atleta de base, é necessário ter entre 6 e 21 anos O Projeto de Lei 2734/26 cria a Política Nacional de Atenção […]

José Fernando Ogura/Agência de Notícias do Paraná Se aprovadas, as regras valerão para atividades como o paraquedismo O Projeto de Lei 3096/26 estabelece normas gerais de […]

Thiago Cristino / Câmara dos Deputados Helder Salomão recomendou a aprovação das 5 propostas que tramitam junto A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania […]

Thiago Cristino / Câmara dos Deputados Deputados reunidos na quarta A Câmara dos Deputados aprovou, nesta quinta-feira (13), projeto de lei que estabelece diretrizes para o […]

Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados O relator do projeto, deputado Marcos Braz A Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (13) projeto de lei que reconhece […]

Mateus Pereira/Governo da Bahia Objetivo é estruturar de campos de várzea e de terra e quadras abertas O Projeto de Lei 2480/26 institui a Política Nacional […]

André Borges/Agência Brasília Os prazos da restrição vão variar conforme o crime praticado O Projeto de Lei 2629/26 permite que o juiz proíba a entrada em […]

Kayo Magalhães / Câmara dos deputados Julio Cesar Ribeiro é o autor da proposta O Projeto de Lei 1186/26 concede um acréscimo de 10% no valor […]

Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Proposta de Any Ortiz muda a Lei Geral da Copa do Mundo Feminina da FIFA O Projeto de Lei 3481/26, […]

Paulo H. Carvalho/Agência Brasília Uma das propostas cria data para incentivar doação de medula óssea A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara […]

Luis Reis/Prefeitura Jaguaruana-SC Onda gigante em Jaguaruna O município catarinense de Jaguaruna foi denominado, oficialmente, a Capital Nacional da Maior Onda do Brasil. O título foi […]

Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Pedroso: a redução de exigências administrativas pode favorecer essas iniciativas A Comissão do Esporte da Câmara dos Deputados aprovou projeto […]

Fernando Vivas/Governo da Bahia Oito cidades brasileiras receberão jogos do Mundial Feminino do ano que vem Devido à realização no Brasil da Copa do Mundo Feminina […]

Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Hélio Lopes: ídolos do esporte projetam a imagem do país no exterior O Projeto de Lei 1842/25 reconhece o futebol […]

Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Hélio Lopes, o autor da proposta O Projeto de Lei 2814/26, do deputado Hélio Lopes (PL-RJ), reconhece a Seleção Brasileira […]

Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Reginaldo Lopes: descontinuidade traria impacto profundo para esses setores A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 13/26 autoriza estados e […]

Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Deputado Saulo Pedroso, relator A Comissão do Esporte da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que proíbe empresas de […]

Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Laura Carneiro defendeu mudança feita pela Câmara no projeto do Senado A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania […]

Divulgação / CBF Taça da Copa Feminina de Futebol em exibição no Rio de Janeiro O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a Lei Complementar […]