Maior poder do Congresso aumenta importância do voto para o Legislativo, diz especialista
Os brasileiros vão às urnas neste domingo (4) para escolher presidente da República, governadores, senadores e deputados federais, estaduais e distritais. Entre tantas escolhas, a de deputado nem sempre é feita com antecedência. Muitos deixam para decidir em quem votar para o Legislativo em cima da hora.
Em entrevista ao podcast Me Conta+, produzido pela Câmara dos Deputados, o cientista político e professor da Universidade de Brasília (UnB) Lúcio Rennó ressaltou, no entanto, que prestar atenção na escolha dos parlamentares se tornou ainda mais importante nos últimos anos.
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“É cada vez mais importante prestar atenção no voto para deputado, deputada federal, senador e senadora. O Congresso é cada vez mais poderoso no Brasil, influencia cada vez mais as políticas públicas, seja diretamente pela produção de leis, seja via Orçamento”, afirmou.
Um dos principais exemplos desse fortalecimento, segundo Rennó, é a participação no Orçamento. Com o aumento do volume de recursos destinados por meio de emendas parlamentares e a ampliação das emendas de execução obrigatória, deputados e senadores passaram a ter maior influência sobre a destinação do dinheiro público.
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“O parlamentar toma a decisão sobre para onde ele vai mandar o dinheiro. Então, prestar atenção para onde o parlamentar está mandando suas emendas, para que tipo de projetos, quem é beneficiado. É a saúde? É a educação? Qual é a área de política pública em que esse deputado ou deputada está gastando dinheiro, senador ou senadora está investindo dinheiro? Isso é importante saber”, destacou.
Comparação difícil
Na avaliação de Lúcio Rennó, o grande número de candidatos e partidos gera uma sobrecarga de informações e dificulta a comparação entre os que disputam uma vaga na Câmara dos Deputados e nas assembleias legislativas. O sistema proporcional também não ajuda.
“É difícil para o eleitor, ele fica perdido nesse amontoado gigantesco de dados, de informações que existem. São transparentes, estão lá, mas é difícil para ele acompanhar”, afirmou. Para Rennó, mudanças capazes de reduzir essa dificuldade dependem de uma reforma do sistema eleitoral.
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Ele ressalta que a escolha de um deputado deve levar em conta não apenas o candidato, mas também o partido. Embora o sistema brasileiro seja bastante centrado na figura do candidato, os partidos têm importância na organização das bancadas, na definição de agendas políticas e na distribuição de recursos para as campanhas eleitorais.
Trabalho nas bases
Para o cientista político, o aumento do Poder do Legislativo também reforça a necessidade de acompanhar e cobrar os representantes depois da eleição.
Ele defende que a atuação de deputados e senadores deve ser avaliada, entre outros fatores, pela apresentação e votação de propostas, pelas leis que ajudaram a aprovar e pela atuação no acompanhamento do uso dos recursos públicos.
O professor chama ainda a atenção para uma parte menos visível do mandato. Segundo ele, é um equívoco considerar que deputados e senadores trabalham apenas nos dias de sessões e votações em Brasília. “Parlamentar trabalha 7 dias por semana, 24 horas por dia, porque, quando ele está lá no seu reduto eleitoral, ele está atendendo gente, acompanhando quais são os problemas graves daquela localidade”, afirmou.
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