Governo aumenta imposto para pneus importados; tarifa vai de 16% para 30%
O governo federal aumentou para 30% a alíquota do imposto de importação de pneus de passeio.
Divulgação / Continental
O governo federal aumentou para 30% a alíquota do imposto de importação de pneus de passeio, atendendo pedido de empresas nacionais que alegam concorrência desleal com produtos importados, segundo resolução da Camex publicada nesta segunda (9) no Diário Oficial da União e dados da associação de fabricantes, a Anip.
Segundo a entidade, a tarifa anterior era de 16% e a nova alíquota aproxima o Brasil de outros mercados internacionais, que elevaram a taxação.
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A Anip cita que a tarifa foi elevada a 78% nos Estados Unidos, 45% na União Europeia e 35% no México.
A decisão do governo vale por 12 meses a partir da terça-feira e atinge principalmente pneus importados da Ásia, de onde vem a maior parte dos produtos do setor que entram no país.
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A Anip afirma que a participação dos fabricantes nacionais no mercado brasileiro caiu de 66% em 2019 para 30% em setembro deste ano.
O setor, no Brasil, é formado por 19 fábricas de marcas como Bridgestone, Continental e Dunlop e emprega diretamente 35 mil trabalhadores, segundo a entidade.
Além do aumento da taxação, o governo também encerrou mecanismo de licenciamento automático de importadores para evitar fraudes nas importações, afirmou a Anip.
Importadores reclamam
Segundo a Associação Brasileira de Importadores e Distribuidores de Pneus (ABIDIP), a decisão do governo federal de elevar o Imposto de Importação sobre pneus pode pesar principalmente no bolso das famílias de menor renda.
A entidade alerta que, se os preços subirem, motoristas podem adiar a troca de pneus desgastados ou comprar pneus usados de procedência desconhecida, o que aumentaria os riscos no trânsito.
Na avaliação da associação, a alta do imposto também pode encarecer o transporte e pressionar a inflação.
Para a ABIDIP, a medida pode afetar empregos na importação e na distribuição de pneus. Essa rede reúne operadores portuários, transportadoras, centros de distribuição e milhares de revendedores que abastecem municípios distantes dos grandes centros industriais.
A associação afirma que o aumento da alíquota não resolve os problemas de competitividade da indústria brasileira.
Entre as questões que precisam ser investigadas, a entidade cita suspeitas de subfaturamento, sonegação fiscal e contrabando.
A ABIDIP argumenta que o crescimento das importações, por si só, não comprova concorrência desleal.
“Eventuais práticas de dumping devem ser investigadas e combatidas por instrumentos legais específicos, com critérios técnicos e direito de defesa”, afirma a associação em nota.
A entidade lembra que os próprios fabricantes instalados no Brasil importam pneus para complementar a produção e que as montadoras também compram o produto no exterior.
A ABIDIP diz que continuará a discutir com o governo federal medidas para combater irregularidades e preservar as empresas que atuam legalmente.
*com infomações da ReutersFonte: Read More
