Comissão de Saúde aprova programa nacional para prevenção da perda de massa muscular
A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 1984/25, que institui um programa nacional de prevenção à sarcopenia (perda progressiva de massa, força e função muscular).
A proposta, do deputado Prof. Reginaldo Veras (PV-DF), foca na prevenção e no tratamento da doença.
O programa, a ser instituído no Sistema Único de Saúde (SUS), prevê o incentivo à prática regular de atividade física, orientação nutricional e o monitoramento constante da composição corporal dos pacientes.
As ações serão destinadas prioritariamente a:
- pessoas idosas de baixa renda inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico);
- cidadãos com doenças crônicas ou deficiências que apresentem risco de perda muscular; e
- indivíduos em pós-tratamento de doenças graves.
Os parlamentares acolheram o parecer da relatora, deputada Iza Arruda (MDB-PE), pela aprovação da proposta.
A parlamentar destacou que a sarcopenia, embora catalogada internacionalmente, “ainda é insuficientemente conhecida e entendida pelos profissionais de saúde”.
“A condição é fortemente associada ao envelhecimento e ao agravamento de doenças crônicas, e entre suas consequências estão aumento do risco de quedas, hospitalizações, dependência funcional, redução da qualidade de vida e maior mortalidade”, observou a relatora.
Iza Arruda disse ainda que as intervenções precoces são eficazes para retardar ou reverter o processo de perda muscular.
“A proposição contribui para a promoção da saúde e a melhoria da qualidade de vida da população brasileira, especialmente as pessoas idosas — faixa etária que todos almejam atingir”, comentou.
Funcionamento
Para viabilizar as atividades, o Poder Executivo poderá, entre outras medidas:
- conceder benefícios fiscais para academias e centros credenciados que ofereçam profissionais qualificados;
- criar núcleos em espaços públicos, especialmente em fins de semana e feriados, com equipamentos acessíveis;
- firmar parcerias com universidades para que estudantes de educação física, fisioterapia e nutrição atuem como estagiários supervisionados; e
- disponibilizar suplementos nutricionais e terapias hormonais, seguindo protocolos do Ministério da Saúde.
Próximos passos
O projeto tramita em caráter conclusivo e ainda será analisado pelas comissões de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.
Para virar lei, precisa ser aprovado pela Câmara e pelo Senado.
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