Lei cria o Dia Nacional do Orgulho Autista para celebrar a neurodiversidade
O calendário brasileiro passa a contar, a partir deste ano, com o Dia Nacional do Orgulho Autista, a ser celebrado em 18 de junho. A medida foi oficializada pela Lei 15.365/26, publicada no Diário Oficial da União (DOU) desta terça-feira (31).
A nova data comemorativa se junta ao já existente Dia Nacional de Conscientização sobre o Autismo, celebrado em 2 de abril. Porém, diferentemente da data de abril, que foca na disseminação de informações e diagnóstico, o Dia do Orgulho Autista busca celebrar a neurodiversidade.
O objetivo da nova data é fortalecer a agenda de direitos, inclusão e visibilidade, além de combater o estigma associado ao transtorno do espectro autista (TEA). A iniciativa também promove o respeito às diferenças e à identidade das pessoas autistas e de suas famílias, complementando as ações já realizadas em abril.
O reconhecimento da data ocorre em um cenário de maior visibilidade estatística sobre o tema. De acordo com o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), o Brasil tem mais de 2 milhões de pessoas diagnosticadas com autismo.
Tramitação
A norma que institui a celebração tem origem no PL 3391/20, do Senado, e foi aprovada na Câmara em julho do ano passado.
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