Estudantes sofrem bullying, intimidações e ofensas por divergências políticas; MEC solicita que PF investigue ameaças

Estudantes sofrem bullying, ameaças e ofensas por divergências políticas e MEC solicita que PF investigue ameaças
redes sociais
Casos de bullying, ameaças e ofensas motivadas por divergências políticas foram registrados em escolas e universidades do Brasil após a reeleição do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Os episódios incluem intimidações, comentários preconceituosos, exposição de imagens de menores de idade nas redes sociais e até ameaças de violência sexual.
O Ministério da Educação (MEC) informou ao g1 que solicitou que a Polícia Federal (PF) investigue as ameaças direcionadas contra as universidades federais, estudantes e professores.
As denúncias envolvem estudantes da rede pública e privada em diferentes regiões do país. No Rio de Janeiro, crianças que participaram de uma manifestação tiveram fotografias retiradas das redes sociais de familiares e divulgadas em páginas de extrema direita. Uma das imagens chegou a ser manipulada com inteligência artificial (IA) para ridicularizar os alunos.
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Outros episódios foram relatados em escolas de São Paulo, do Paraná e do Distrito Federal, envolvendo estudantes com diferentes posicionamentos políticos.
Especialistas ouvidos pelo g1 alertam que a liberdade de expressão não pode servir de justificativa para ameaças, discriminação ou exposição vexatória de crianças e adolescentes. Para Danila Di Pietro, doutoranda em Educação na Universidade Estadual de Campinas (Unicamp) e integrante do projeto Observatório de Direitos Humanos em Escolas, a reprodução de discursos agressivos por crianças e adolescentes revela a necessidade de ampliar a educação política no ambiente escolar.
“Existe sim um limite da forma como manifesto minha opinião”, afirma a pesquisadora.
Fotos de crianças são manipuladas após manifestação no Rio
Fotos de crianças são manipuladas após manifestação no Rio
reprodução rede sociais
Uma manifestação estudantil realizada em 7 de outubro, logo após o primeiro turno das eleições presidenciais, terminou com crianças expostas a comentários ofensivos nas redes sociais.
O ato percorreu o trajeto entre a Candelária e a Cinelândia, no Centro do Rio de Janeiro, e reuniu estudantes, professores e responsáveis de escolas públicas e particulares.
Organizada por estudantes da rede pública, a mobilização tinha como objetivo defender a democracia, a manutenção de direitos e uma educação pública de qualidade.
Segundo uma responsável por aluno do Colégio Pedro II, ouvida pelo g1, fotografias de crianças que participaram da passeata foram retiradas das redes sociais de familiares e republicadas em perfis de extrema direita.
Em um dos episódios, uma fotografia publicada na rede social X, que mostrava alunos menores de idade do Colégio Pedro II, recebeu um comentário depreciativo.
Posteriormente, a imagem foi utilizada por outra pessoa, manipulada com inteligência artificial e divulgada em um perfil intitulado Pixuleco.
Na montagem, as roupas das crianças foram alteradas para que elas parecessem pessoas em situação de rua. Uma bandeira de Cuba também foi acrescentada à imagem.
A avó responsável pela publicação original apagou a fotografia depois de ficar abalada com a repercussão.
Outra imagem, publicada por uma mãe no Facebook, também foi reproduzida sem autorização, segundo o relato apresentado ao g1.
Uma das mães descreveu o conteúdo das publicações como preconceituoso e ofensivo.
“A foto foi manipulada de forma pejorativa. Mudaram as roupas, como se fossem pessoas em situação de rua, o que representa elitismo e preconceito. Colocaram uma bandeira de Cuba, o que tem um viés, de achar que em Cuba as pessoas passam fome e que são todas miseráveis”, relatou.
Segundo ela, as ofensas também atingiram os familiares. “Nos comentários falaram até que uma das crianças estava com tornozeleira eletrônica. Na página do Pixuleco, usaram termos ofensivos com cunho sexual e falaram mal dos responsáveis”, acrescentou a mãe.
Alguns pais registraram boletins de ocorrência pela internet e denunciaram as publicações às plataformas Meta e X. De acordo com os responsáveis, as empresas responderam que não identificaram motivos suficientes ara retirar os conteúdos do ar.
Uma das mães também relatou ter recebido orientação de uma procuradora para apresentar denúncia ao Ministério Público, diante da possibilidade de ocorrência de crime.
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Alunos são alvo de ofensas após segundo turno
Os episódios de hostilidade política também foram registrados depois do segundo turno das eleições presidenciais.
Em Minas Gerais, dois estudantes de Medicina, de 19 anos, do Instituto Master de Ensino Presidente Antônio Carlos (Imepac), em Araguari (MG), são investigados pela instituição após divulgarem áudios com ofensas a colegas bolsistas do Prouni e beneficiários do Fies em um grupo de WhatsApp, depois da reeleição do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Entre os alvos estavam alunos que vendem trufas e outros produtos para custear os estudos. O Imepac repudiou as manifestações de intolerância política e discriminação socioeconômica e abriu um processo administrativo disciplinar para apurar o caso.
No Rio de Janeiro, de acordo com reportagem do jornal “O Globo”, estudantes da escola particular SAP, na Barra da Tijuca, tiveram fotografias divulgadas em um perfil fechado no Instagram depois de manifestarem apoio ao presidente Lula. As imagens foram acompanhadas de comentários preconceituosos, ofensas relacionadas à condição social dos estudantes e ameaças.
Entre as mensagens publicadas, estavam expressões como “devem ser pobres e não sabem de nada”, “isso é coisa de pobre” e “meninas nojentas”. Em uma das publicações, uma aluna também teria recebido uma mensagem de intimidação: “Sei de muita coisa sua”.
Pais dos adolescentes procuraram a Delegacia da Criança e do Adolescente Vítima (DCAV), na Lapa, e registraram um boletim de ocorrência. O caso foi classificado como injúria e ameaça.
O jornal “Folha de S. Paulo” também relatou situações semelhantes em instituições de ensino de São Paulo, do Paraná e do Distrito Federal.
Os episódios envolveram estudantes com diferentes posicionamentos políticos e incluíram denúncias de intimidação, xingamentos e ameaças de violência sexual.
Os relatos mostram que os conflitos ultrapassaram as discussões sobre candidatos e chegaram às relações entre estudantes, dentro e fora do ambiente escolar.
No interior de São Paulo, uma professora da rede municipal de Potirendaba foi afastada após fazer comentários políticos e declarações consideradas discriminatórias e racistas durante uma aula para crianças de 11 anos. Em imagens registradas por uma câmera de segurança, a docente associou o candidato Flávio Bolsonaro (PL) ao fascismo e afirmou que alguns alunos poderiam morrer em um eventual regime ditatorial, apontando crianças de acordo com a cor da pele. Segundo a prefeitura, uma estudante chegou em casa chorando e emocionalmente abalada. A administração municipal abriu um procedimento administrativo para investigar o caso e acionou as autoridades competentes.
MEC solicitou que PF investigue ameaças
Em nota, o Ministério da Educação (MEC) informou ao g1 que, após a votação do primeiro turno, o MEC solicitou que a Polícia Federal (PF) investigue as ameaças que estão direcionadas contra as universidades federais, estudantes e docentes.
A pasta informou ainda que a Advocacia-Geral da União (AGU) também foi acionada para que atuasse com a adoção das medidas jurídicas cabíveis. Nos ofícios enviados às duas instituições, o MEC pediu providências aos órgãos competentes diante da gravidade das ameaças de violência e de destruição patrimonial, além da utilização de símbolos nazistas contra as universidades federais, estudantes e docentes reportadas ao MEC.
Confira outros trechos da nota:
“O Ministério da Educação (MEC) repudia qualquer tipo de ameaça, ofensa ou discriminação no ambiente estudantil e acadêmico, independentemente de sua motivação.
A Constituição Federal garante o direito à liberdade de expressão e de pensamento, princípios fundamentais para a consolidação da democracia brasileira. O MEC reforça que as instituições de ensino devem ser, por essência, espaços plurais, de tolerância, diálogo e respeito à diversidade de ideias.
Após o resultado definitivo das eleições, o MEC está atento a novas denúncias para incorporar possíveis ameaças para dar mais subsídios à PF e AGU para a investigação em curso”.
O que diz a Justiça sobre a exposição de crianças?
O juiz Sérgio Luiz Ribeiro, da 4ª Vara da Infância e da Juventude do Rio de Janeiro, explicou ao g1 que o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) garante a proteção da integridade física e moral de crianças e adolescentes, além do direito à imagem.
Segundo o magistrado, embora o estatuto não trate especificamente do posicionamento político de estudantes nas escolas, a legislação oferece instrumentos de proteção diante de situações de violência e exposição ofensiva.
A utilização pejorativa da imagem de uma criança, inclusive por motivações políticas, pode configurar crime, dependendo do conteúdo divulgado.
“Pelo ECA, a criança tem direito à proteção de imagem”, afirma Ribeiro.
O juiz explica que o uso de fotografias para ridicularizar ou ofender menores de idade pode ter consequências jurídicas.
Usar de forma pejorativa a imagem da criança, seja com cunho político, racial ou religioso, dependendo do conteúdo, pode configurar crime de injúria, por exemplo, explica o juiz. Nestes casos, a imagem precisa ser retirada imediatamente.
Para o magistrado, os responsáveis podem procurar a escola e buscar orientação jurídica para avaliar as providências cabíveis.
Entre as possibilidades mencionadas estão a procura por um advogado ou pela Defensoria Pública, além do acionamento da Justiça, conforme as circunstâncias do caso.
Escola pode proibir manifestações políticas?
A presença de manifestações políticas no ambiente escolar também levanta dúvidas sobre os limites da liberdade de expressão e a atuação das instituições de ensino.
Segundo Ribeiro, o ECA não estabelece regras específicas sobre o uso de símbolos ou manifestações de preferência política pelos estudantes.
O magistrado afirma que as escolas têm margem para estabelecer orientações sobre essas situações, considerando as características do ambiente escolar e a necessidade de preservar a convivência entre os alunos.
Ele compara a discussão a outras manifestações de identidade ou preferência, como o uso de roupas associadas a religiões ou times de futebol.
“A escola não é um ambiente para irem todos com uma roupa de uma religião, de futebol ou de política”, afirma.
Na avaliação do juiz, a instituição pode estabelecer regras sobre o uso de adesivos e outros símbolos políticos, além de definir como abordar o tema em suas atividades.
Quando há episódios de bullying, racismo ou outras formas de violência, a escola também precisa avaliar como intervir.
A pesquisadora Danila Di Pietro defende que evitar completamente as discussões políticas não é a melhor maneira de prevenir conflitos.
Para ela, a escola deve promover a educação política de forma contínua, com espaço para que os estudantes conheçam diferentes ideias, façam perguntas e aprendam a lidar com opiniões divergentes.
“Proibir falar de política é até inconstitucional”, afirma a pesquisadora.
Crianças reproduzem discursos de adultos, alerta pesquisadora
Na avaliação de Danila Di Pietro, os episódios de hostilidade entre estudantes precisam ser analisados também a partir das relações familiares e sociais.
A pesquisadora observa que crianças e adolescentes estão em processo de formação e frequentemente reproduzem comportamentos e discursos presentes no ambiente em que vivem.
“Vemos também muitas crianças reproduzindo falas de adultos, por meio da provocação, da opressão”, afirma.
Segundo ela, a educação política ainda ocupa pouco espaço na formação cotidiana dos estudantes. Quando o assunto aparece, muitas vezes é acompanhado por intolerância, violência e polarização.
A consequência é que algumas famílias acabam orientando os filhos a não conversar sobre política para evitar conflitos.
A pesquisadora considera essa postura insuficiente para enfrentar o problema. Para ela, é necessário compreender por que crianças e adolescentes reproduzem perspectivas discriminatórias e violentas, em vez de apenas tentar impedir que o tema seja discutido.
“Estereotipar é muito ruim e inadequado, porque a gente não está avançando, mas sim propagando a violência. Acaba virando ato físico, o que é muito sério”, alerta.
Danila ressalta que existe uma diferença fundamental entre discordar de uma opinião e atacar uma pessoa.
Dizer que não concorda com determinada posição política é diferente de humilhar alguém por sua condição social, desejar sua morte ou defender que pessoas sejam punidas por suas escolhas eleitorais.
A pesquisadora defende que crianças e adolescentes tenham liberdade para manifestar opiniões sem serem julgados, mas ressalta que essa liberdade precisa respeitar limites.
“É claro que a liberdade de expressão precisa de limite, não pode ter violência.”
Como as escolas devem abordar a política?
Para Danila, a educação política não deve aparecer apenas quando ocorrem episódios de intolerância.
Ela defende que o assunto seja incorporado de maneira permanente aos projetos pedagógicos, seja por meio de uma disciplina específica, seja em atividades desenvolvidas em diferentes áreas do conhecimento.
“A educação política deveria fazer parte do currículo básico da escola e da maneira como a gente se relaciona na sociedade”, afirma.
A pesquisadora explica que o objetivo não deve ser estimular a identificação dos estudantes com determinados candidatos, mas desenvolver a capacidade de compreender problemas coletivos e refletir sobre diferentes soluções.
Em vez de concentrar as discussões em nomes de políticos, ela sugere que os professores trabalhem as ideias e as propostas relacionadas a temas que afetam a sociedade.
Questões como segurança, alimentação e atendimento às necessidades da população podem servir de ponto de partida.
“Falar sobre os candidatos não é o adequado, o ideal é falar de ideias que eles defendem. Sair do sujeito e ir para o plano das ideias”, explica.
Segundo ela, a abordagem deve considerar a idade e o grau de maturidade dos estudantes.
Entre as estratégias pedagógicas sugeridas estão:
Para crianças menores: atividades que estimulem a identificação das necessidades de diferentes grupos da população e a reflexão sobre problemas coletivos.
Para estudantes mais velhos, do ensino médio: análise de propostas de candidatos, planos de governo e questões sociais.
Para diferentes faixas etárias: rodas de diálogo e discussões sobre como os debates políticos acontecem nas redes sociais.
A pesquisadora considera importante que os professores estimulem perguntas, em vez de apresentar respostas prontas.
“A escola é a entrada da democracia das crianças. É preciso fazer com que eles pensem. É papel da escola fazer perguntas, provocar”, afirma.
Para ela, o ambiente escolar oferece uma oportunidade importante para que crianças e adolescentes tenham contato com perspectivas diferentes daquelas predominantes em suas famílias.
Famílias também têm papel na prevenção da intolerância
Danila ressalta que a prevenção da violência política entre estudantes não depende exclusivamente das escolas.
Segundo ela, a educação é uma responsabilidade compartilhada entre instituições de ensino e famílias, que precisam participar das discussões sobre convivência, respeito e cidadania.
A pesquisadora defende que os responsáveis evitem transmitir respostas prontas às crianças e estimulem a reflexão sobre diferentes opiniões.
“A educação política precisa ser frequente e não pontual. Precisa ser uma tarefa coletiva. Precisa ser um debate proativo e não reativo”, afirma.
Ela também considera fundamental que as escolas mantenham canais de diálogo com pais e responsáveis, inclusive para discutir situações de conflito.
Para a pesquisadora, o debate não deve ocorrer apenas depois que uma criança é ofendida ou ameaçada. É necessário construir, antecipadamente, estratégias para evitar que divergências se transformem em violência.
Nos casos em que surgem conflitos, a orientação é que os responsáveis procurem a instituição de ensino.
Danila também alerta para os efeitos negativos de desqualificar professores diante dos filhos, o que pode gerar insegurança nos estudantes e prejudicar a relação com a escola.
A especialista defende que crianças, famílias e educadores participem de um processo permanente de diálogo.
Para ela, a educação política deve contribuir para a formação de cidadãos capazes de conviver com diferenças, e não para aprofundar a divisão entre grupos. “Educação política é ser cidadão”, resume.Fonte: Read More