Veja as 34 músicas que estão envolvidas na condenação de MC Ryan SP por violação de direitos autorais

MC Ryan SP STJ manda soltar funkeiro preso pela PF em esquema de R$ 1,6 bilhão
Reprodução
Artista mais ouvido do Brasil, segundo o Spotify, MC Ryan SP foi condenado por violação de direitos autorais ao não creditar Lucas Vieira Jozimba, o verdadeiro autor de 34 músicas do cantor, segundo a Justiça.
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Lucas, que utiliza o nome artístico Luska, disse à Justiça que enviava as composições ao funkeiro sob promessa de divisão de lucros e inclusão de créditos, o que não aconteceu de fato.
Entre as canções reivindicadas pelo autor estão “Marcha”, “Amante da Minha Conta” e “Cracolândia”, sendo esta última um dos maiores sucessos do cantor e que acumula mais de 200 milhões de visualizações no YouTube.
Veja a lista das 34 músicas citadas no processo:
Rumo ao Milênio
Nipe de Executivo
Pétolas de Brilho Dourado
No Tabuleiro
Às Vezes Penso em Desistir (“A Caravana do Terror”)
Pernoite 2
Bem Sucedido de Marte
Amante da Minha Conta
Minha Garagem
Profissão de Alto Risco
Céu Escureceu
É Missil
Tem que Ser de Luxo
Mercedão (Resgate)
7 Dias Fora de Casa
C.C.L.O.N.A.D.O
Paraíso do Meu Apogeu
Válvula Monetária
Virei Luz
Tubarão Gigante
Pernoite
Sinceridade (Robin Wood do Guetto)
7 Marcha
Oferecida (Set DJ Pedro 4.0)
Astronalta Delas
Pique de Milionário
Tropa do Jogo do Bixo
Cracolândia (“Ilusão”) feat. DJ Alok
Diploma na Academia (#TBT Poesia Acústica)
Subi um Balão no Pião
Revoada do Tubarão 2
Atividade
Set DJ Pedro 3.0
No processo, MC Ryan SP e a produtora GR6 questionaram as conversas apresentadas pelo autor e afirmaram que as obras não tinham registro na União Brasileira de Compositores (UBC).
O cantor e a empresa também apontaram que as músicas citadas são do próprio MC Ryan SP ou de MC BKA.
Na decisão, o juiz Rodrigo Garcia Martinez, da 12ª Vara Cível de Santos (SP), indicou que a lei de direitos autorais “estabelece categoricamente que a proteção aos direitos de autor independe de registro.”
Ou seja: além de os prints de conversas via aplicativo de mensagens servirem como prova, eles também funcionam para proteger os direitos do compositor.
O magistrado também indicou em sua decisão que apenas 11 das 34 canções estão cadastradas na UBC em nome de Ryan SP. Porém, o cadastro de fonogramas ou obras é feito pelo produtor fonográfico (no caso, a própria GR6).
A decisão apontou Luska como autor das músicas e ordenou que MC Ryan SP e a GR6 incluam o nome de Luska como compositor em todas as plataformas digitais e no Ecad em até 30 dias, sob pena de multa diária de R$ 1 mil.
A Justiça condenou os réus ao pagamento de todos os lucros de cessão e royalties das 34 músicas desde o lançamento de cada uma. O valor está sob análise.
Eles também foram condenados ao pagamento de R$ 20 mil por danos morais, por conta da omissão do nome do compositor.
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