Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Lenir de Assis: proposta garante a produtividade e a dignidade familiar O Projeto de Lei 541/26 permite que o empregado […]

Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Sidney Leite: a medida busca garantir a dignidade do contribuinte com doença grave O Projeto de Lei 499/26 fixa prazo […]

Depositphotos Deputado chama a atenção para a falta de padronização no tratamento A comissão especial da Câmara dos Deputados que discute os direitos da pessoa com […]

Depositphotos Parcerias com laboratórios privados favorecem o desenvolvimento do sistema público A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados fará um balanço sobre a atual situação […]

Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Fausto Pinato é o autor o projeto O Projeto de Lei 6422/25 assegura a oferta da terapia de reposição hormonal […]

Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Reunião do Conselho de Comunicação Social É preciso ampliar pesquisas sobre a saúde mental de profissionais da comunicação. Essa é […]

Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Tabata Amaral, autora do projeto de lei O Projeto de Lei 225/26 cria a Política Nacional de Despoluição Sonora, com regras para […]

Depositphotos Funcionário pode faltar ao trabalho para fazer exames preventivos, sem prejuízo salarial A Lei 15.377/26 altera a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT)  para determinar […]

Renato Araujo/Câmara dos Deputados Deputado Duda Ramos, autor do projeto de lei O Projeto de Lei 6836/25 obriga as academias de ginástica a oferecerem programa especial […]

Renato Araújo/Câmara dos Deputados Félix Mendonça Júnior, autor da proposta O Projeto de Lei 956/26 proíbe fotos ou ilustrações de ingredientes que não fazem parte da […]

Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Rogéria Santos pediu a realização da audiência A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos […]

Depositphotos Deputado chama a atenção para a falta de padronização no tratamento A comissão especial da Câmara dos Deputados que discute os direitos da pessoa com […]

Depositphotos Parcerias com laboratórios privados favorecem o desenvolvimento do sistema público A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados fará um balanço sobre a atual situação […]

GettyImages Segundo o IBGE, o Brasil tem mais de 2 milhões de pessoas com TEA O calendário brasileiro passa a contar, a partir deste ano, com […]

Bruno Spada / Câmara dos Deputados Renata Abreu: excesso de pele gera complicações que vão além da aparência O Projeto de Lei 6510/25 determina a inclusão […]

Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Vicentinho: há uma invisibilidade epidemiológica da doença no país O Projeto de Lei 6265/25 obriga laboratórios a notificar casos confirmados […]

Vinicius Loures /Câmara dos Deputados Rogéria Santos: projeto promove segurança do indivíduo vulnerável e do cuidador A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família […]

Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Rogéria Santos considerou a medida um avanço no combate à violência doméstica e familiar A Comissão de Previdência, Assistência Social, […]

Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Rodrigues: atual regime de insolvência civil não é adequado para essas instituições O Projeto de Lei 6455/25 permite que organizações […]

Michel Jesus / Câmara dos Deputados General Pazuello, relator da matéria A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei com medidas […]

Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Sergio Santos: regime de insolvência civil não é adequado para essas instituições O Projeto de Lei 6455/25 permite que organizações […]

Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Clarissa Tércio, relatora na comissão A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família aprovou o Projeto de Lei […]

Bruno Spada/Câmara dos Deputados Laura Carneiro: pessoas com epilepsia devem ser tratadas com dignidade A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara […]

Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Alberto Fraga: atividade policial envolve altos níveis de pressão e risco A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou projeto […]