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Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Nikolas Ferreira, autor da proposta O Projeto de Lei 916/26 estabelece que os bonecos e simuladores usados em treinamentos de […]

Depositphotos Texto prevê oferta de informações e capacitação de profissionais O Projeto de Lei 745/26 assegura à gestante o direito ao parto normal com oferta de […]

Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Carla Dickson é a autora do projeto O Projeto de Lei 182/26 cria a Política Nacional de Atenção Integral à […]

Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Alves: transtornos mentais entre profissionais da educação têm aumentado nos últimos anos O Projeto de Lei 1206/26 obriga escolas de educação básica […]

Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Enfermeira Rejane: projeto garante condições dignas de trabalho e qualidade na assistência domiciliar O Projeto de Lei 194/26 estabelece regras para o […]

Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Delegada Katarina: serviços de saúde ocupam posição estratégica no enfrentamento à violência O Projeto de Lei 1207/26 cria, nos serviços […]

Tony Winston/Agência Brasília Proposta estabelece critérios para definir o valor da pensão alimentícia de filhos A Câmara dos Deputados aprovou no primeiro semestre novas regras para […]

Governo do Amapá Projeto aprovado reforça medidas para atualizar vacinação de quem procurar o SUS No primeiro semestre de 2026, a Câmara dos Deputados aprovou propostas […]

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Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Bibo Nunes: a proposta reduz insegurança jurídica para profissionais de saúde e hospitais O Projeto de Lei 780/26 estabelece regras para que […]

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Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Domingos Neto: é preciso focar no período de convalescença O Projeto de Lei 977/26 cria a Assistência de Transição de […]

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Carol Garcia/ GOVBA Lei fortalece a produção nacional de insumos básicos para a saúde Foi sancionada a Lei 15471/26, que institui a Estratégia Nacional do Complexo […]

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Depositphotos O Projeto de Lei 1840/26 obriga indústrias, distribuidores, farmácias e hospitais a monitorar e divulgar informações sobre a disponibilidade, o estoque e a previsão de […]

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Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Soraya Santos: setor enfrenta “significativa desorganização normativa” O Projeto de Lei 3268/26, da deputada Soraya Santos (PL-RJ) e outros quatro […]

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GettyImages A Lei 15.470/26, publicada no Diário Oficial da União de sexta-feira (17), cria a Semana Nacional da Saúde Vascular, a ser celebrada anualmente na semana […]

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Kayo Magalhães/Câmara dos deputados Cleber Verde recomendou a aprovação da proposta A Comissão de Minas e Energia da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei […]

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