Kayo Magalhães / Câmara dos deputados Helder Salomão é o relator da proposta A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos […]

Bruno Spada/Câmara dos Deputados Capitão Augusto, autor do projeto de lei O Projeto de Lei 3046/26 estabelece limites para o uso da rolagem contínua e automática, […]

Kayo Magalhães / Câmara dos deputados Bruno Ganem relatou a proposta na comissão A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos […]

Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Laura Carneiro, relatora do projeto A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou […]

Depositphotos Portadores da síndrome poderão usar cordão para identificar deficiência não visível Foi publicada na quinta-feira (3) a Lei 15.492/26, que cria a Política Nacional de […]

Ricardo Amanajás/Agência Pará Pela proposta, o acompanhante também deverá seguir as normas sanitárias A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos […]

Breno Esaki/Agência Saúde Objetivo da nova lei é salvar vidas e reduzir sequelas Foi publicada no Diário Oficial da União desta quinta-feira (3) a Lei 15.494/26, […]

Lúcio Bernardo Jr. / Agência Brasília Atendimento inclui exames preventivos e acompanhamento periódico Foi publicada no Diário Oficial da União desta quinta-feira (3) a Lei 15.493/26,  […]

Thiago Cristino/Câmara dos Deputados Márcio Jerry: objetivo é aprimorar os serviços de saúde e o atendimento ao cidadão A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (1º) […]

Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados A Comissão de Direitos Humanos discutiu o assunto Especialistas e representantes de pacientes defenderam, nesta terça-feira (1º), maior agilidade no […]

Depositphotos Pedagogo é o profissional especializado em educação e processos de aprendizagem O Projeto de Lei 3202/26 fixa a jornada de trabalho dos pedagogos em 30 […]

Depositphotos O governo federal vai definir a lista de medicamentos que poderão ser prescritos O Projeto de Lei 3206/26 autoriza fisioterapeutas regularmente inscritos no Conselho Regional […]

Bruno Spada/Câmara dos Deputados Antonio Brito, relator do projeto de lei A Câmara dos Deputados aprovou a prorrogação, até 2031, do prazo para empresas deduzirem no […]

Marcelo Camargo/Agência Brasil Um dos objetivos do projeto é reduzir a evasão escolar O projeto de lei 3322/26 autoriza a distribuição de coletores menstruais e outros […]

Joédson Alves/Agência Brasil A regra valerá para cosméticos e itens de higiene pessoal, entre outros produtos O Projeto de Lei 3169/26 obriga fabricantes a informar nos rótulos […]

Depositphotos Fisiculturista exibe músculos hipertrofiados na academia O Projeto de Lei 3120/26 estabelece regras para a publicidade de esteroides anabolizantes e substâncias hormonais. A proposta exige […]

Marco Santos/Agência Pará Despesas com compra e manutenção de aparelhos auditivos poderão ser deduzidas em até R$ 10 mil anuais O Projeto de Lei 3032/26 permite […]

Depositphotos Faltam registros sobre a substância utilizada, sua concentração e quantidade nesses implantes O Projeto de Lei 3065/26 proíbe a prescrição de implantes hormonais para fins […]

Getty Images Texto determina que o exame seja liberado em 15 minutos O Projeto de Lei 3273/26 obriga operadoras de planos de saúde a liberarem, imediata […]

Depositphotos Menina com atrofia muscular espinhal, doença neuromuscular rara A Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial da Câmara dos Deputados realiza, na terça-feira (1º), […]

Marcelo Casal Jr./Agência Brasil Atualmente, não há uma regra para prazos no SUS O Projeto de Lei 3045/26 exige que os responsáveis pelo Sistema Único de […]

Divulgação/Governo de São Paulo Número de doadores no Brasil está abaixo do preconizado pela OMS As campanhas de incentivo à doação de sangue ganharam reforço com […]

Fernando Frazão/Agência Brasil Segundo deputado, o acesso ao tratamento para a doença no Brasil ainda é muito restrito O Projeto de Lei 2732/26 assegura tratamento pelo […]

Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Juliana Cardoso, relatora na comissão A Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais da Câmara dos Deputados aprovou […]