Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Erika Hilton é a autora do projeto O Projeto de Lei 820/25 concede anistia a pessoas acusadas ou condenadas por aborto quando […]

Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Heringer afirma que hoje o tirzepatida é um “medicamento de elite” O Plenário da Câmara dos Deputados pode analisar o Projeto de […]

Cleia Viana/Câmara dos Deputados Marcos Tavares, autor da proposta O Projeto de Lei 5638/25 obriga os planos de saúde a cobrirem medicamentos e tratamentos para transtornos […]

Divulgação Deputado Marcos Tavares, autor do projeto de lei O Projeto de Lei 5670/25 reconhece na legislação o “abandono gestacional” e permite que a mulher grávida […]

Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Dayany Bittencourt: muitos pacientes ficam impedidos de trabalhar O Projeto de Lei 841/25 estabelece normas para o atendimento integral de pessoas com […]

Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Célio Studart é o autor do projeto de lei O Projeto de Lei 504/25, do deputado Célio Studart (PSD-CE), cria […]

Divulgação/Prefeitura de Serrafina Corrêa (RS) A Apae é uma entidade filantrópica que pode ser beneficiada com a medida Hospitais filantrópicos poderão ter acesso a recursos do […]

Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Clarissa Tércio é a autora do projeto O Projeto de Lei 1004/25 obriga o Sistema Único de Saúde (SUS) a destinar equipes […]

Bruno Spada / Câmara dos Deputados Deputado Zé Neto, autor do projeto de lei O Projeto de Lei 789/25 propõe a criação de uma série de […]

Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Agrobom: atendimento qualificado oferece suporte essencial para o bem-estar mental O Projeto de Lei 1428/25 institui um programa nacional de acesso à […]

Renato Araújo/Câmara dos Deputados Dr. Zacharias Calil: diagnóstico precoce é essencial para a qualidade de vida da criança O Projeto de Lei 2063/25 torna obrigatória a […]

Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Dayany Bittencourt, autora da proposta O Projeto de Lei 850/25 institui diretrizes para o atendimento de mulheres com adenomiose no […]

Vinicius Loures/Câmara dos Deputados José Guimarães defende a criação dos tipos penais O Projeto de Lei 1763/25 altera a legislação penal para tipificar o crime de […]

Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Clarissa Tércio: a ideia é assegurar um atendimento humanizado O Projeto de Lei 619/25 assegura a presença de pais ou […]

Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Maria Arraes, autora da proposta O Projeto de Lei 544/25 institui o Programa Mais Dentistas para o Brasil, com o […]

Mayke Toscano/Secom-MT Empresas poderão deduzir do IR, por exemplo, doações para compra de equipamentos O Projeto de Lei 430/25 prevê a criação do Programa Nacional de […]

Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Magalhães defendeu mudanças nas relações de consumo com as tecnologias digitais A Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara dos Deputados elegeu […]

Mário Agra/Câmara dos Deputados Amom Mandel: saúde mental interfere diretamente nos ambientes de trabalho O Projeto de Lei 1305/25 prevê a concessão de incentivos fiscais para […]

Bruno Spada / Câmara dos Deputados Giovani Cherini: Brasil negligencia o autocuidado O deputado Giovani Cherini (PL-RS) foi eleito nesta quarta-feira (4) presidente da Comissão de […]

Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Silas Câmara, autor da proposta O Projeto de Lei 547/25 garante a todas as gestantes o direito de realizar gratuitamente […]

Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Enfermeira Rejane: medida valoriza qualificação técnica da categoria O Projeto de Lei 1760/25 obriga as farmácias vinculadas às unidades do Sistema Único […]

Cleia Viana / Câmara dos Deputados Marcos Tavares, autor da proposta O Projeto de Lei 994/25 cria, nos municípios, centros de referência em doenças crônicas para […]

Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Silvia Cristina fez uma nova versão da proposta A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara […]