Paulo H. Carvalho/Agência Brasília Bombeiros atendendo vítima de acidente de trânsito O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a Lei Complementar 234/26, que permite a […]

Divulgação / Instituto Butantan Vacina contra HPV é uma das principais medidas de prevenção O Projeto de Lei 969/26 estabelece novas regras para prevenção, rastreamento e […]

Pedro Guerreiro/Ag. Pará Proposta estabelece regras e padrões mínimos para os médicos que supervisionam residentes O Projeto de Lei 967/26 institui a Política Nacional de Qualificação […]

Depositphotos Endometriose pode causar muita cólica e afetar a rotina e a capacidade de trabalho A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos […]

Renato Araújo / Câmara dos Deputados Luizianne quer evitar a ‘segunda vitimização’ causada pela espera no SUS O Projeto de Lei 2420/26 assegura prioridade absoluta no […]

Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Nikolas Ferreira é o autor da proposta O Projeto de Lei 1123/25, do deputado Nikolas Ferreira (PL-MG), obriga as unidades […]

Thiago Cristino / Câmara dos Deputados Doutor Luizinho: medida de justiça social O Projeto de Lei 3373/25, do deputado Doutor Luizinho (PP-RJ), cria o Cadastro Nacional […]

Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Silvia Cristina é a autora da proposta O Projeto de Lei 5430/25 cria a campanha Setembro Dourado para informar a […]

Kayo Magalhães / Câmara dos deputados Pedro Paulo: episódios de fraude, adulteração e rotulagem enganosa geram riscos ao consumidor O Projeto de Lei 5229/25, do deputado […]

Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Ricardo Ayres foi o relator da proposta na CCJ A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da […]

Bruno Spada / Câmara dos Deputados Talíria Petrone: programa é estratégia para que o Brasil saia da improvisação O Projeto de Lei 3976/25, da deputada Talíria […]

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Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Nikolas Ferreira, autor da proposta O Projeto de Lei 916/26 estabelece que os bonecos e simuladores usados em treinamentos de […]

Depositphotos Texto prevê oferta de informações e capacitação de profissionais O Projeto de Lei 745/26 assegura à gestante o direito ao parto normal com oferta de […]

Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Carla Dickson é a autora do projeto O Projeto de Lei 182/26 cria a Política Nacional de Atenção Integral à […]

Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Alves: transtornos mentais entre profissionais da educação têm aumentado nos últimos anos O Projeto de Lei 1206/26 obriga escolas de educação básica […]

Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Enfermeira Rejane: projeto garante condições dignas de trabalho e qualidade na assistência domiciliar O Projeto de Lei 194/26 estabelece regras para o […]

Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Delegada Katarina: serviços de saúde ocupam posição estratégica no enfrentamento à violência O Projeto de Lei 1207/26 cria, nos serviços […]

Tony Winston/Agência Brasília Proposta estabelece critérios para definir o valor da pensão alimentícia de filhos A Câmara dos Deputados aprovou no primeiro semestre novas regras para […]

Governo do Amapá Projeto aprovado reforça medidas para atualizar vacinação de quem procurar o SUS No primeiro semestre de 2026, a Câmara dos Deputados aprovou propostas […]

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Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Bibo Nunes: a proposta reduz insegurança jurídica para profissionais de saúde e hospitais O Projeto de Lei 780/26 estabelece regras para que […]

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