Lei cria campanha Julho Laranja para incentivar avaliação ortodôntica anual de crianças
A conscientização sobre a importância da avaliação ortodôntica anual de crianças de 6 a 12 anos passará a contar com uma campanha nacional. O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou a Lei 15.424/26, que cria o Julho Laranja e o inclui no calendário oficial de eventos do país.
A lei prevê ações de informação e orientação sobre a importância dos cuidados ortodônticos para prevenir e corrigir precocemente alterações na arcada dentária de crianças nessa faixa etária.
A campanha tem o objetivo de ampliar o acesso à informação sobre a avaliação ortodôntica precoce e estimular medidas preventivas nos serviços públicos e privados de saúde.
Segundo a norma, a iniciativa também pretende contribuir para a autoestima e o bem-estar psicológico, favorecendo a saúde integral de crianças e adolescentes.
Para viabilizar as ações previstas, a lei autoriza a celebração de convênios e parcerias entre entidades públicas e privadas.
A lei teve origem no Projeto de Lei 2888/21, do deputado Julio Cesar Ribeiro (Republicanos-DF). A proposta foi aprovada em maio pela Câmara dos Deputados e em abril pelo Senado Federal.
“A campanha do mês de julho concentra-se em difundir em todo o mundo o slogan: Cuidados Precoces, Sorrisos Para Toda a Vida. Desejamos chamar a atenção para a importância das estratégias preventivas na promoção de saúde bucal, incluindo todos os tipos de doenças e condições bucais, o tratamento da apneia do sono em pacientes em crescimento e outras intervenções”, ressaltou o deputado.
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