Rapper L7nnon vence Yoko Ono na Justiça e pode manter nome artístico; entenda o caso

O rapper L7NNON, John Lennon e Yoko Ono
Divulgação/TV Globo e Reprodução/Wikicommons
A Justiça brasileira rejeitou um novo pedido de Yoko Ono, viúva de John Lennon (1940-1980), para que o rapper brasileiro L7NNON mudasse seu nome artístico.
Segundo Yoko Ono, o nome artístico de Lennon dos Santos Barbosa Frassetti poderia gerar confusão com o integrante dos Beatles.
A viúva do ex-Beatle entrou com um pedido de oposição ao registro do nome artístico do cantor no Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI), que acatou o pedido de Yoko Ono.
O caso, então, foi parar na Justiça.
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A defesa do artista brasileiro apontou que o nome artístico troca a letra “E” pelo número “7”, criando uma identidade visual única.
Além disso, o nome de batismo do rapper, Lennon, faz referência não ao cantor, mas a um personagem da novela Top Model, de 1990.
Por maioria, a 2ª Turma do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2) entendeu que “deve prevalecer a solução que permite a coexistência pacífica das marcas, fundamentada na ausência de confusão real no mercado”.
“Considera-se que o sinal ‘L7NNON’ apresenta estilização gráfica relevante com a substituição da vogal ‘e’ pelo numeral ‘7″‘, criando identidade própria que se comunica com o público jovem e urbano, consumidor de rap e trap, diferenciando-o do público associado a John Lennon e ao rock. A distância temporal e cultural entre as propostas artísticas reduz a possibilidade de associação com o espólio de John Lennon”, diz trecho do acórdão.
A decisão da Justiça brasileira aponta também que assegurar que L7NNON siga com seu nome artístico não prejudicará a história e o patrimônio de John Lennon.
Yoko Ono ainda pode recorrer da decisão.Fonte: Read More